A PENA DE MORTE


     Os mandamentos de Deus são para todos, governo e povo. A pena de morte já está instituída logo no início da Bíblia em Gen 9:6 "quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado".
     A pena de morte é a punição mais do que suficiente para o pagamento de todo pecado, como dizia Paulo: "o salário do pecado é a morte" (Rom 6:23), de modo que não há necessariamente proporcionalidade ente a pena e o delito.
     A pena de morte por apedrejamento equivalente ao fuzilamento era aplicada pelo povo, juizes, e vingador (Num 35:12). Levava-se em conta o efeito do ato e não o seu autor. Se o mal foi feito por adultos, menores (Deu 21:18-21), animais (Exo 21:28-29), com ou sem intenção, o seu autor tinha de ser eliminado. Por esta razão na Bíblia não há menoridade para irresponsabilidade da maldade. Existe a maioridade de vinte anos para ser convocado para a guerra (Num 1:3).
     Segundo a Bíblia até o menor de idade não escapava da pena de morte como está escrito: "quando alguém tiver um filho que não obedecer a voz de seu pai e a voz de sua mãe, castigando-o não lhes der ouvidos, então seu pai e a sua mãe pegarão nele, e o levarão aos anciãos da sua cidade, e então todos os homens da sua cidade o apedrejarão com pedras até que morra" (Deu 21:18-21).
     Até o homicida por acidente, como o que atropela alguém, não podia se livrar da pena de morte como fora declarado: "fazei cidades de refúgio para que ali se acolha o homicida que ferir por erro, para que não morra até que esteja em juízo perante a congregação. E se o vingador do sangue o achar fora dos termos da cidade de refúgio, e o matar não será culpado do sangue" (Num 35:9-34).
     A pena não tem por fim a regeneração do culpado, e sim o pagamento mais do que suficiente do pecado. Castiga "porque pecou", e não "para não pecar". Mesmo sendo conseqüência da maldade contra o próprio criminoso, não deixa de ser útil para eliminação da causa de maldade contra outras pessoas e para conter outros malvados pela intimidação.
     Só da utilidade da pena de morte para livrar a humanidade do convívio com estes maus elementos, ela deveria ser aplicada contra todos delitos grandes ou pequeno da espécie como estelionato, vandalismo, assalto, ameaça de morte, assassínio, sequestro, corrupção, falsificação, pirataria na internete e outros.
     A pena de morte é uma ameaça de eficácia e utilidade comprovada pelos bandidos como meio de obrigar as suas vítimas fazerem toda a sua vontade. Ora, se os criminosos já adotam a pena de morte contra as suas vítimas, é justo que a sociedade faça o mesmo contra os criminosos, pelo menos contra os assassinos e sequestradores nestes termos: "Quem ferir alguém, que morra, ele também certamente morrerá; E quem furtar algum homem e o vender, ou for achado na sua mão, certamente morrerá" (Exo 21:12,16).
     A justiça tinha que ser feita ser feita pelo tribunal ou pelo vingador. O que não podia era deixar de ser feita. Entretanto, as pessoas não devem procurar fazer justiça com as próprias mãos nos países onde só o governo pode faze-la para que não sejam condenadas pelos tribunais. Confiem antes de tudo na Justiça de Deus não só contra os culpados, mas também contra os que atribuindo a si mesmos o direito exclusivo de faze-la, além de não a fazerem, impedem e condenam os que a fazem. E se alguém for condenado por ter feito justiça com as próprias mãos conforme a sua consciência, saiba que perante o tribunal de Deus talvez não tenha culpa, mas pelo contrário seja considerado mais uma vítima das injustiças dos homens.
     Os maus confiam na bondade, compaixão e crédito dos homens para lhes fazer o mal. Fazem sequestros sabendo que os parentes por compaixão do sequestrado e crédito no sequestrador pagarão o resgate para libertação da vítima. Mas eles quando tem poder sobre a vítima, não têm a menor compaixão. Não só matam, mas a torturam antes.
     E a sociedade ingênua não aprende. Muitos países aboliram a pena de morte, e os que a adotam, amenizam tanto a sua forma de execução que parece mais um prêmio que todos gostariam de ter. Todos sabem que um dia terão de morrer. Todos gostariam que a sua morte seja dormindo e sem dor. É o tipo de morte que os privilegiados condenados a morte por injeção letal têm. Esperam o dia da condenação em bom estado de saúde e no dia da morte deixam tudo em ordem, falam o tempo que quiserem, e no momento fatal deitam comodamente numa cama num ambiente de ar condicionado, tomam tranquilamente então sem saberem uma injeção na veia que lhes faz dormir imediatamente e em seguida recebem na sua veia através do mesmo tubo ligado à mesma agulha uma injeção que lhes paralisa o coração sem dor alguma. Este tipo de morte nem os doentes terminais tem o direito de escolher.
     Comparado com a crueldade como o maus executam as suas vítimas, a morte por apedrejamento adotado na Bíblia é uma suavidade. A história está cheia de exemplos da crueldade dos maus quando tem a vítima em seu poder.
     Desde o tempo do imperador Augusto (27 a.C. - 14 d.C), o imperador e o Senado haviam decidido reprimir qualquer discordância social considerando seus autores como agitadores tais como astrólogos, magos, filósofos e seguidores de religião estrangeira. Os cristãos apresentavam todos os indícios de serem uma conspiração: diziam-se seguidores de um homem acusado de fazer milagres com magia, eram ateus porque não adoravam os deuses protetores do Estado romano nem mesmo até o "genius" particular do próprio imperador, e faziam parte de uma sociedade ilegal.
     Disso se valeu o imperador Nero para colocar neles a culpa do incêndio de Roma no ano 58. Nos comentários de Tácito sobre o incêndio de Roma, diz que Nero para desviar as suspeitas, procurou achar culpados e castigou com as penas mais horrorosas a certos que, já dantes odiados, o vulgo chamava de cristãos. Em primeiro lugar prenderam-se os que confessavam ser cristãos: depois pela delação destes, uma multidão inumerável não tanto por terem participado do incêndio, mas por seu ódio ao gênero humano. O suplício destes miseráveis foi ainda acompanhado de injúria (não bastando só a morte) porque ou os cobriam com peles de animais ferozes para serem devorados pelos cães, ou foram crucificados, ou foram queimados de noite para servirem como archotes e tochas ao público. Nero ofereceu seus jardins para este espetáculo. (Tácito, Anais 15.44-2-8)
     Esta foi a primeira perseguição. Mas os cristão continuavam a ser condenados quando eram apanhados ou denunciados. O Juiz lhes perguntava primeira, segunda e terceira vez. Aos que não concordassem oferecer um sacrifício aos deuses, de oferecerem uma súplica com vinho e incenso à estátua do imperador no tribunal e confirmassem ser cristão, a sentença era executada imediatamente: decapitação para os que tivessem a sorte de serem cidadãos romanos, e para os não cidadãos, tortura prolongada, ser queimado vivo, espetáculo na arena de esportes para serem mortos por gladiadores, feras e outras crueldades inimagináveis.
     A história em Lyon, França, ano 177, da franzina e pequenina escrava Blandina, um dos que confirmaram serem cristãos, ilustra o heroísmo dos justos em face da vanglória traiçoeira, cruel e oportunista dos maus. A patroa de Blandina também entre os mártires, agoniava-se pensando que sua escrava devido à sua fragilidade física não fosse capaz de fazer a confissão corajosa de sua fé. Mas Blandina não só confirmou, mas encheu-se de tanto vigor que até aqueles que se revezaram em tortura-la de todas as maneiras do amanhecer até o anoitecer acabaram exaustos. Eles próprios confessaram-se derrotados, que nada mais havia que pudessem fazer com ela e que estavam surpresos que ainda respirasse, pois seu corpo estava todo alquebrado e dilacerado.
     No dia marcado para o espetáculo dos gladiadores, Blandina junto com três companheiros foram levados ao anfiteatro. Blandina foi amarrada a um poste como isca sangrenta para os animais selvagens. Com as suas orações fervorosas despertou intenso entusiasmo nos outros que estavam sendo supliciados pelas feras. Mas nenhuma a tocou de modo que a tiraram do poste e foi levada de volta para a prisão.
     Finalmente no último dia dos jogos acompanhada de um rapaz de quinze anos, foi envolvida numa rede e colocada diante de um touro. Depois de ter sido lançada várias vezes para cima de um lado para outro, ela já não percebia o que estava acontecendo...E, assim foi martirizada, enquanto os pagãos admitiam para si próprios jamais tinha visto uma mulher sofrer tanto. (Christian Martyrs, 67-81)
     Pelo menos em consideração à crueldade com que os mártires foram tratados pelos maus no poder, enquanto existirem os maus na face da terra que a pena de morte seja adotada em todos países.
     A pena de morte por fuzilamento em vez do apedrejamento preconizado pela Bíblia é abrandamento, mas ainda suficiente para inspirar pavor em vez da resignação e satisfação da pena de morte por injeção. A pena de morte por fuzilamento é o mínimo que merecem.
     "Deus é misericordioso até com os condenados antes de serem mortos como diz: "Vivo Eu, diz o Senhor IEUÁ, que não tenho prazer na morte do ímpio, mas que se converta e viva. Convertendo o ímpio da sua impiedade, e fazendo juízo, e justiça, ele viverá por isto mesmo" (Eze 33:11,19).
     E também as Escrituras dizem que "Nenhuma condenação há para os que estão em Cristo, que não andam segundo a carne, mas segundo o espírito", diz a Bíblia (Rom 8:1).
     Então um criminoso em nome de Jesus poderá pedir hipocritamente perdão para enganar os homens a fim de escapar da condenação. Somente Deus sabe da sinceridade da sua conversão para merecer o perdão. Por isto os homens não podem atender este pedido. Caberá a Deus resolver este caso. Deveria o mau ter se arrependido, convertido e pedido perdão para ser libertado por Deus antes de cair nas garras da justiça.